sábado, 31 de dezembro de 2016
sexta-feira, 30 de dezembro de 2016
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domingo, 25 de dezembro de 2016
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quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016
domingo, 18 de dezembro de 2016
Dona Maria e dom Joaquim Mol em celebração do Natal de 2011 na Dandara
Dona Maria da Penha Lemos, a “dona Maria da Dandara”,
presente em nós na luta, sempre!
Faleceu e ressuscitou, ontem,
dia 17/12/2016, a dona Maria da Penha Lemos, 71 anos, a “dona Maria da Dandara”.
O corpo está sendo velado no Centro Comunitario da Dandara, Centro Comunitário Prof.
Fábio Alves. Agora às 09:30h, daqui ha pouco, dia 18/12/2016, o corpo da dona
Maria será levado para sepultamento em Goiabal, no interior de MG. Dona Maria construiu
a 1a casa da Dandara, uma grande lutadora. Ela ajudou a enfrentar os policiais
que impediam a entrada de material de construção no início da Dandara. Dona
Maria, sempre acolhedora, construiu sua casa na Dandara, com horta e jardim no
quintal. Dona Maria foi umas das que recebeu o Plínio de Arruda Sampaio, ao
visitar a Dandara. Dona Maria estava ao lado do bispo Dom Joaquim Mol na
celebração de Natal de 2011, conforme mostra o vídeo, abaixo. Perdemos uma
grande lutadora: dona Maria da Dandara. Dona Maria da Dandara, presente em nós
na luta sempre. Obrigado, dona Maria, pelo legado de luta que você nos deixou. Dona
Maria da Dandara sempre nos animará na luta pelo bem comum e por Direitos
Sociais. Abs. frei Gilvander Moreira.
sexta-feira, 16 de dezembro de 2016
terça-feira, 13 de dezembro de 2016
segunda-feira, 12 de dezembro de 2016
sexta-feira, 9 de dezembro de 2016
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016
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segunda-feira, 5 de dezembro de 2016
domingo, 27 de novembro de 2016
domingo, 20 de novembro de 2016
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quarta-feira, 2 de novembro de 2016
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segunda-feira, 26 de setembro de 2016
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sexta-feira, 23 de setembro de 2016
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Frei Gilvander denuncia falta de política habitacional em Belo Horizonte, MG, na ALMG, em Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, dia 21/09/2016.
Frei Gilvander denuncia falta de política habitacional em Belo Horizonte, MG, na ALMG, em Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos, dia 21/09/2016.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
quarta-feira, 14 de setembro de 2016
domingo, 11 de setembro de 2016
Ocupação Esperança, em BH, além de casa, trouxe saúde para os idosos e p...
TRABALHADORA QUE CUIDOU
DA LIMPEZA DO TJMG DURANTE 16 ANOS SÓ CONQUISTOU MORADIA PARA SUA FAMÍLIA E
PARA SEUS FILHOS NAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA.
DA LIMPEZA DO TJMG DURANTE 16 ANOS SÓ CONQUISTOU MORADIA PARA SUA FAMÍLIA E
PARA SEUS FILHOS NAS OCUPAÇÕES DA IZIDORA.
Dona Ivani trabalhou 16
anos como ajudante de limpeza no TJMG e só conseguiu libertação da cruz do
aluguel para sua família e para quatro filhos com suas famílias, na ocupação
Esperança, uma das três Ocupações-comunidades da Izidora, em Belo Horizonte e
Santa Luzia, MG.
anos como ajudante de limpeza no TJMG e só conseguiu libertação da cruz do
aluguel para sua família e para quatro filhos com suas famílias, na ocupação
Esperança, uma das três Ocupações-comunidades da Izidora, em Belo Horizonte e
Santa Luzia, MG.
Dona Ivani Fernandes dos
Santos, 60 anos, mãe de 8 filhos, com 22 netos e 2 bisnetos, trabalhou como
ajudante de limpeza na sede do TJMG, à rua Goiás, em Belo Horizonte, MG,
durante 16 anos. Diz ela: “Durante 16 anos, eu chegava de madrugada e
trabalhava o dia inteiro limpando os corredores, os gabinetes e os banheiros de
vários desembargadores da sede do TJMG lá na rua Goiás no centro de BH. Adoeci
e passei a tomar 20 comprimidos por dia. Só adquiri saúde na Ocupação Esperança
após me libertar da cruz do aluguel e ver quatro filhos meus com suas famílias
também livres da cruz do aluguel. Hoje tenho saúde, vivo feliz e em paz, porque
meus filhos estão conquistando moradia aqui na Ocupação Esperança. Espero que
os desembargadores não autorizem nosso despejo. Será a morte de muita gente.”
Isso, dona Ivani me falou ontem, dia 10/09/2016, à noite em uma festinha de
aniversário de um neto lá na Ocupação-comunidade Esperança, hoje com 1.500
famílias (mais de 1.400 casas de alvenaria). Assista ao que eu, frei Gilvander,
gravei com dona Ivani dia 25/08/2014, há 2 anos atrás, no link, abaixo.
Santos, 60 anos, mãe de 8 filhos, com 22 netos e 2 bisnetos, trabalhou como
ajudante de limpeza na sede do TJMG, à rua Goiás, em Belo Horizonte, MG,
durante 16 anos. Diz ela: “Durante 16 anos, eu chegava de madrugada e
trabalhava o dia inteiro limpando os corredores, os gabinetes e os banheiros de
vários desembargadores da sede do TJMG lá na rua Goiás no centro de BH. Adoeci
e passei a tomar 20 comprimidos por dia. Só adquiri saúde na Ocupação Esperança
após me libertar da cruz do aluguel e ver quatro filhos meus com suas famílias
também livres da cruz do aluguel. Hoje tenho saúde, vivo feliz e em paz, porque
meus filhos estão conquistando moradia aqui na Ocupação Esperança. Espero que
os desembargadores não autorizem nosso despejo. Será a morte de muita gente.”
Isso, dona Ivani me falou ontem, dia 10/09/2016, à noite em uma festinha de
aniversário de um neto lá na Ocupação-comunidade Esperança, hoje com 1.500
famílias (mais de 1.400 casas de alvenaria). Assista ao que eu, frei Gilvander,
gravei com dona Ivani dia 25/08/2014, há 2 anos atrás, no link, abaixo.
sábado, 10 de setembro de 2016
quarta-feira, 7 de setembro de 2016
quinta-feira, 1 de setembro de 2016
terça-feira, 30 de agosto de 2016
segunda-feira, 29 de agosto de 2016
terça-feira, 23 de agosto de 2016
segunda-feira, 22 de agosto de 2016
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Filme “Na missão, com Kadu”: do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a luta do povo das Ocupações da Izidora torna-se mais viva na memória da vida de Kadu.
Filme
“Na missão, com Kadu”: do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a luta do povo
das Ocupações da Izidora torna-se mais viva na memória da vida de Kadu.
Um
clamor ensurdecedor por moradia, por direitos sociais, por respeito dignidade
humana e contra a repressão policial e contra o conluio dos governos com o
capital.
Dia
12 de agosto de 2016, à noite, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, MG, na
sala Humberto Mauro, superlotada, aconteceu a exibição do Filme-documentário
“Na missão, com Kadu”, dos cineastas Aiano Mineiro e Pedro Maia de Brito. Muita gente chorou durante a exibição. Ao
final, houve uma roda de conversa sobre o Filme “Na missão, com Kadu” e os
outros três curtas apresentados. “Na missão, com Kadu” foi gravado com o
próprio Kadu (Ricardo Freitas) quatro meses antes de ele ser assassinado dia
22/11/2015 em uma emboscada na entrada da Ocupação-comunidade Vitória, uma das
três ocupações da Izidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG.
O
filme foi construído a partir das gravações que Kadu fez durante repressão da
polícia Militar do estado de Minas Gerais[1]
a uma manifestação com mais de 2 mil pessoas que pacificamente marchavam na
Linha Verde (MG-010) rumo à Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, em
Belo Horizonte, MG, na manhã do dia 19 de junho de 2016.
O
filme mostra, sem ficção, realidade nua e crua da repressão perpetrada: durante mais de 30 minutos, a tropa de choque
e helicóptero da PM/MG jogaram bombas de gás lacrimogêneo no povo e atiraram
sem piedade. Mais de 90 pessoas foram feridas por tiros de balas de borracha e mais
de 40 foram presos, após serem feridos covardemente. Várias pessoas idosas e
crianças quase morreram sufocadas por gás lacrimogêneo no pânico disseminado
pela repressão policial. Uma das muitas bombas jogadas do helicóptero da PM/MG
caiu no colo de Alice, uma criança de 8 meses, que estava no carrinho de bebê.
Sua mãe puxou a criança do carrinho e a bomba estourou no chão ao cair do colo
de Alice. A frauda da criança ficou queimada pela bomba. A mãe saiu desesperada
com a criança sufocada pelo gás. Por um trisco a PM de MG não assassinou ali na
hora Alice, uma criança de 8 meses, filha de Gleiciane, da Ocupação Esperança.[2]
No
teatro superlotado todos foram unânimes ao dizer que os 25 desembargadores do
TJMG, da Corte Superior, devem assistir ao filme “Na missão, com Kadu”, antes
de julgarem o Mandado de Segurança. Todas as autoridades e toda a sociedade
também devem assistir ao filme. Infelizmente, a PM de MG continua truculenta inclusive
diante das legítimas reivindicações por direitos sociais como o direito a
moradia digna e adequada.
O
filme questiona com veemência a postura cruel da PM de MG e o governador
Fernando Pimentel, do PT, que autorizou ou deixou uma repressão absurda
ocorrer. Recordamos que as Ocupações da Izidora – Rosa Leão, Esperança e
Vitória – com cerca de 8 mil famílias já construíram em 3,3 anos de luta cerca
de 5 mil casas de alvenaria. Sobre os documentos da Granja Werneck pairam
sérios indícios de grilagem de terra, cadeia dominial falsa e escrituras
falsas. Além de uma decisão do STJ que proíbe o Estado de Minas fazer a
reintegração de posse, há uma Ação Civil Pública absurdamente não julgada há
mais de 3 anos.
Enfim, o filme “Na missão, com Kadu” decreta
mais uma vez que tentativa de despejos nas Ocupações da Izidora podem causar um
massacre de proporções inimagináveis. O filme é um apelo muito forte para que o
TJMG, a prefeitura de Belo Horizonte, Governo de Minas, Granja Werneck S.A e
Construtora Direcional de fato aceite um processo de negociação justa, idônea
se superar de forma justa e pacífica esse que é um dos maiores conflitos
fundiários e sociais do Brasil.
O
filme “Na missão, com Kadu” recebeu o prêmio do júri de Melhor Filme da
Competitiva Nacional e também o prêmio do público como o Melhor Filme pelo Júri
Popular.
Assinam
essa Nota Pública,
Comissão
Pastoral da Terra (CPT),
Brigadas
Populares
Movimento
de luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Coletivo
Margarida Alves de Assessoria Popular
Coordenações
das Ocupações-comunidades Vitória, Esperança e Rosa Leão.
Belo
Horizonte, MG, Brasil, 17 de agosto de 2016
Cf.
também www.ocupacaorosaleao.blogspot.com.br
[1] Assista nos links, a
seguir, relatos da Repressão da PM de MG ao povo das Ocupações da Izidora, dia
19/06/2015, na Linha Verde, farta documentação: 1) https://www.youtube.com/watch?v=NdpD6tSFWf0
; 2) https://www.youtube.com/watch?v=yqQbeLhQsqI
; 3) https://www.youtube.com/watch?v=NfjCT_j3vV4
; 4) https://www.youtube.com/watch?v=zV2m9div_Ew
; 5) https://www.youtube.com/watch?v=90ILR2iDum0
; 6) https://www.youtube.com/watch?v=Cqf4oCKqlCk
; 7) https://www.youtube.com/watch?v=T1qSJdJRjz4
; 8) https://www.youtube.com/watch?v=k0j3f9BMw0E
; 9) https://www.youtube.com/watch?v=mZtliYBM8J0
; 10) https://www.youtube.com/watch?v=FvHGISUt17M
; 11) https://www.youtube.com/watch?v=LlHwqtUFMuY
; 12) https://www.youtube.com/watch?v=IblH2rRw5sE
13) https://www.youtube.com/watch?v=5NqMyRVflNU
; 14)
[2] Cf. no link, a
seguir, relato da mãe de Alice e da irmãzinha dela: PM joga bomba em crianças e
quase mata uma criança: https://www.youtube.com/watch?v=VYUPMom2c1U
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Questão habitacional em Belo Horizonte, injustiça urbana crescente. E luta crescente também. (Debate na TV Assembleia, em 22/07/2016).
Questão habitacional em Belo Horizonte, injustiça urbana
crescente. E luta crescente também. (Debate na TV Assembleia, em 22/07/2016).
A luta de mais de 25.000 famílias das ocupações de Belo
Horizonte, MG, construiu 5 vezes mais moradias do que a Prefeitura de Belo
Horizonte (PBH). A PBH mais destrói moradias do que constrói. Essa luta é
legítima e constitucional, é por dignidade e liberdade. Segundo o IPEA, de 2007
a 2012, o déficit habitacional em Belo Horizonte cresceu em 123.000 moradias.
Confira
no link, abaixo, o 1º bloco do debate sobre a reforma urbana na TV Assembleia,
dia 22/07/2016, por frei Gilvander Luís Moreira (CPT), Luiz Fernando Vasconcelos (das
Brigadas Populares e Coletivo Margarida Alves), Silke Kapp (profa. Dra. da
UFMG) e Alessandro (presidente da COHAB do Governo de MG. Se gostar,
compartilhe e divulgue para reforçar a luta por moradia própria, digna e
adequada, caminho necessário para Reforma Urbana.
(Primeiro bloco do debate)
(Segundo bloco do debate)
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segunda-feira, 16 de maio de 2016
Aviso prévio para o Programa Minha Casa Minha Vida: aumento de 237,5% significa R$380.000.000,00 para o caixa da União à custa da retirada do pão e do leite das crianças.
Aviso prévio para o Programa Minha Casa Minha Vida: aumento de 237,5%
significa R$380.000.000,00 para o caixa da União à custa da retirada do pão e
do leite das crianças.
Por frei Gilvander Moreira[1]
Notícia grave do dia
13/05/2016 do vice-presidente Temer no exercício interino da Presidência: “Prestações
do ‘Minha casa, Minha vida’ subirão até 237% em julho”, no link, abaixo:
Diz a notícia, que
é parcial – temos que ler nas entrelinhas -, pois é do oligopólio midiático da
gLobo: “As prestações das moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida”
ficarão até 237,5% mais caras, em julho, para os beneficiários da faixa 1, a
mais baixa do programa, para famílias com renda bruta (renda familiar) de até
R$ 1.800 por mês. O percentual refere-se ao valor máximo, que passará de R$ 80
para R$ 270 por mês, válidos para quem tem rendimento de R$ 1.200,01 a R$
1.800. Já o valor mínimo, para famílias com renda até R$ 800, subirá 220%: de
R$ 25 para R$ 80.”
Alegou o ilegítimo (des)governo Temer – porque
Dilma não cometeu crime de responsabilidade, logo o afastamento dela é golpe - que
o reajuste se deve à “atualização dos custos da construção” e que a taxa de
inadimplência está em 23%. E prometeu construir 2 milhões de moradias até 2018.
Isso é o dito, mas o real é que retirarão todo e qualquer subsídio do Estado
para moradia popular. Ou seja, os valores a serem pagos pelas famílias pobres serão
os valores de mercado. Na prática, transforma quem eventualmente for
contemplado em futuras moradias do MCMV em inquilino que deve pagar o valor de
um aluguel: R$270,00 + 130,00 de condomínio = R$400,00. Isso para uma família
que tem renda familiar de até R$1.800,00 é impagável. Para pagar terá que
retirar o pão e o leite da boca das crianças. Nas cidades do interior, a regra
é as domésticas e juventude trabalharem por 200,00 ou 300,00 por mês. Logo, a
mensalidade de 270,00 será impagável. E, milhões de famílias da Faixa 1
sobrevivem com bolsa família e cestas básicas doadas pelos vicentinos ou por
pessoas solidárias.
Prometem construir 2 milhões de moradia. Se
fosse manter o valor de R$80,00 (valor no Governo Dilma), sobre 2 milhões de
moradias, o governo receberia R$160.000.000,00. Mas com prestações em valor de
aluguel, sobre 2 milhões de moradias, o governo receberá R$540.000.000,00.
Portanto, o (des)governo Temer receberá nos cofres da União R$380.000.000
líquidos, a diferença a mais que receberá. Isso é o sistema do capital. É
política econômica que crucifica milhões de famílias empobrecidas retirando o
pão e o leite da boca das crianças empobrecidas e logicamente jogando-as na marginalização
para serem assassinadas ainda enquanto crianças ou adolescentes. E pior, se não
forem barrados, arrumarão um jeito de aumentar em 237% os valores das 3,6
milhões de moradias do MCMV já entregues desde 2009.
Se fosse 2 milhões de moradias, com mensalidade
de R$25,00, valor para famílias com renda familiar de até R$800,00, o governo
receberia R$50.000.000,00. Mas aumentando em 220%, com mensalidade de R$80,00, sobre
2 milhões de moradias, o governo receberá R$160.000.000,00. Ou seja, R$110.000.000,00
no caixa da União. Isso é opção pelo mercado, pelo capital. Opção pelos ricos.
É crucificar e assassinar a conta gota diretamente 2 milhões de famílias e,
pior, sepultar a esperança de milhões de famílias que sabem que sem apoio do
Estado não consegue jamais comprar moradia e se libertar da cruz do aluguel ou
da humilhação que é sobreviver de favor ou nas ruas.
Enfim, com as características, acima, o Programa MCMV
3, se for implementado, será um programa de financiamento e não de
subsídio. Estão cortando todos os subsídios e tratando a moradia como
mercadoria e não como direito, o que significará a exclusão de milhares de
famílias. Se antes excluía as famílias sem renda, com Temer excluirá as
famílias de baixa renda. O Programa MCMV, com os aumentos acima, engordará os
bolsos de empresários, pois está organizado segundo lógica da moradia como mercadoria.
Controlar a especulação imobiliária e fazer reformas urbana e agrária continua
sendo um desafio necessário a ser enfrentado pelo povo organizado.
Com
a falta de reforma urbana e reforma agrária, a partir dos sem-terra e sem-teto,
o povo não terá outra opção a não ser ocupar, resistir, produzir e construir.
Belo
Horizonte, MG, 16/05/2016.
[1] Assessor da Comissão Pastoral da
Terra (CPT); www.freigilvander.blogspot.com.br
– www.gilvander.org.br , email: gilvanderufmg@gmail.com , face:
Gilvander Moreira.
Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG: bairro consolidado com 1.500 famílias em casas de alvenaria. Despejo nem pensar! BH, 15/05/2016.
Ocupação Rosa Leão, em Belo Horizonte, MG: bairro consolidado com 1.500 famílias em casas de alvenaria. Despejo nem pensar! BH, 15/05/2016.
sexta-feira, 13 de maio de 2016
quinta-feira, 12 de maio de 2016
segunda-feira, 2 de maio de 2016
sexta-feira, 29 de abril de 2016
quinta-feira, 28 de abril de 2016
Mais de 30 vias bloqueadas em todo o país contra o golpe de Estado! O povo está em marcha por uma solução para a crise que efetive direitos, pela soberania brasileira e por democracia radical!
Mais de
30 vias bloqueadas em todo o país contra o golpe de Estado! O povo está em
marcha por uma solução para a crise que efetive direitos, pela soberania
brasileira e por democracia radical!
Nota Pública, BH, 28/04/2016.
Hoje, quinta-feira (28/04/2016),
é dia de DEFENDER O BRASIL! As Brigadas Populares, o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), a
Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
(MTST), a Intersindical - Central da Classe Trabalhadora -, o Coletivo Roza
Zumbi, dentre outros movimentos congregados na Frente Povo Sem Medo, estão
bloqueando mais de 30 rodovias em todo o país.
Em Minas Gerais, acontecem bloqueios em
Belo Horizonte, no Vale do Aço e no Vale do Jequitinhonha. Na capital, as
ocupações urbanas Dandara, Maria Guerreira, Maria Vitória, Guarani Kaiowá, Novo
Horizonte e os estudantes da UFMG realizam o trancamento da Avenida Antônio
Carlos. Nesse Ato participa também a União da Juventude Rebelião (UJR).
Acontece, também, mais
uma Marcha das Ocupações da Izidora até a Cidade Administrativa, sede do
Governo de Minas Gerais, ao lado da Linha Verde (MG-010). Representação das
Ocupações Eliana Silva, Camilo Torres e Paulo Freire, do Barreiro, e Ocupação
Tina Martins também participam da Marcha rumo à Cidade Administrativa. Em
sintonia com a Marcha do MST e da Frente Brasil Popular – 2.500 marchantes de
Ouro Preto a Belo Horizonte, MG, durante 6 dias – nós, povo das ocupações,
marchamos.
Os
trancamentos e a marcha são contra o GOLPE EM CURSO NO BRASIL. A classe
dominante (TV GLOBO, FIESP, PSDB, PMDB, grandes empresários e grandes
latifundiários) agride frontalmente o povo brasileiro. O Golpe é contra a
democracia, contra os direitos sociais e trabalhistas conquistados na longa
história de luta do povo brasileiro. A abertura do processo de
impedimento da Presidenta Dilma não é apenas a remoção de um governo eleito, é
o golpe de Estado planejado pelas multinacionais do petróleo e executado por um
bando de mafiosos que tomaram conta do Poder Legislativo Nacional, liderados
por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
É odioso o fato de Eduardo Cunha ainda não
ter sido cassado como deputado e ainda não estar nas barras dos tribunais,
respondendo pelos vários crimes que cometeu. Os 367 deputados que votaram SIM
ao processo de impeachment, usurpadores da soberania popular que elegeu Dilma
Rousseff, golpeiam os mais de 54 milhões eleitores que por ela escolheram. É
uma ilusão acreditar que um governo, nascido de um golpe, poderá governar o
país. Não poderá. A crise apenas se agravará, uma vez que a agenda política dos
golpistas é um atraso e não enfrenta os problemas centrais de nossa economia. O
risco é de que aumentem os despejos, os cortes nas políticas sociais, a
perseguição aos movimentos sociais e o arquivamento das denúncias de corrupção.
Esse “engavetamento” das denúncias objetiva defender os interesses dos
políticos envolvidos no golpe e citados nas investigações da operação Lava
Jato, especialmente os do PMDB de Temer e Cunha e os do PSDB de Serra e Aécio,
todos citados na Lava Jato.
Por isso lutamos! Para impedirmos o
Impeachment/golpe de Dilma. Não porque defendemos o PT e a presidenta, mas
porque Temer na Presidência e Eduardo Cunha como vice será uma desgraça para a
classe trabalhadora, para o povo. Marchamos em sintonia com todas as lutas
contra o golpe que estão em curso.
Registra-se que está em andamento no Tribunal
de Justiça de Minas Gerais (TJMG) um Mandado de Segurança que
busca impedir a realização do despejo das Ocupações da Izidora (Ocupações Rosa
Leão, Esperança e Vitória) sem a garantia de direitos básicos dos moradores. Há
mais de 3 anos, já com cerca de 5.000 casas de alvenaria construídas, as
milhares de famílias da Izidora não aceitam despejo. O Superior Tribunal de
Justiça (STJ) decidiu que não pode haver despejo sem alternativa digna prévia.
Dia 19 de abril de 2016, o desembargador Caetano Levi, do TJMG, intimou o
Governo do Estado de Minas Gerais para se manifestar no processo dentro de 10
dias a comprovar que tem condições para realizar o despejo. Em breve, esse
processo deverá ser julgado pela Corte Superior do TJMG.
Estamos lutando para pressionar o Governo de MG a reabrir a Mesa
de Negociação com as ocupações da Izidora. Dia 24/11/2015, entregamos ao
Governo de MG uma Proposta de negociação baseada em Sete Pontos, mas até hoje
não obtivemos resposta. Antes, recebemos muitos nãos.
Lutamos também contra o prefeito de Belo Horizonte, Márcio
Lacerda, que lançou um Projeto de Lei (PL 1829-2016) para ser aprovado na
Câmara de Vereadores de BH, que coloca ao poder público a responsabilidade de
reprimir imediatamente as novas ocupações urbanas, não precisando nem mesmo de
autorização do poder judiciário, o que é um problema grave para o nosso povo.
Protestamos também contra o Projeto de Lei que visa acabar com os cobradores
nos ônibus, o que gerará 6.000 desempregados.
Lutamos, enfim, exigindo do Estado e dos seus executivos reforma
urbana e democracia radical. A esperança e a resistência democrática
vencerão o medo. A CASA GRANDE NÃO
GOVERNARÁ ESTE PAÍS NOVAMENTE! AGORA É HORA DE BOTAR FOGO EM TODOS OS
ENGENHOS. #ChegaDeGolpes contra o Povo Brasileiro!
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de abril de 2016
Assinam essa Nota pública,
Coordenações das Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e
Vitória),
Brigadas Populares,
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Contatos para maiores informações:
Isabella,
cel.: (31) 99383 2733; Poliana (cel. 31 99523 0701); Charlene, cel.: 31
985344911; Monah cel. 31 99320 4024); Leonardo, cel.: (31) 991330983, Rafael
Bittencourt, cel.: 31 988120110 ); Edna, cel.: 31 9946 2317; Elielma, cel.: 31
9343 9696, Eliene, cel. 31 98636 5712; Luiz, cel.: (31) 992271606.
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quarta-feira, 16 de março de 2016
Violações de Direitos Humanos em Belo Horizonte e Minas Gerais: uma amostra que comove e deixa indignado quem tem coração e consciência humana.
Violações
de Direitos Humanos em Belo Horizonte e Minas Gerais: uma amostra que comove e deixa
indignado quem tem coração e consciência humana.
Por
frei Gilvander Moreira[1]
No
Colóquio Social (Audiência Pública) do Ministério Público de Minas Gerais, do
CAO/DH – Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos -, em Belo Horizonte,
MG, Brasil, dia 14 de março de 2016, das 13:30h às 20:00h, vimos e ouvimos uma
amostra das violações de direitos humanos em Belo Horizonte e em Minas Gerais,
violências e injustiças que deixaram as pessoas presentes comovidas e pra lá de
indignadas.
A
promotora Nívia Mônica, coordenadora do CAO/DH, apresentou uma panorâmica do
que o CAO/DH do MP/MG tem conseguido fazer e afirmou: “queremos ouvir os/os militantes
dos direitos humanos para agirmos melhor.” Nilmário Miranda, secretário dos
direitos humanos de governo de Minas, apresentou o elenco de áreas em que está
tentando atuar.
Preocupado
em dar visibilidade às denúncias e aos clamores, muitos deles em meio a
lágrimas, registrei em vídeo, disponibilizei no youtube, em vários blogs, páginas
de facebook e no blog www.freigilvander.blogspot.com.br
. Eis, abaixo, uma sinopse dos depoimentos, denúncias, alertas, sugestões,
criticas etc.
1 - O prof. Dr. José Luiz
Quadros de Magalhães, da UFMG e da PUCMINAS, defendeu que, segundo a
Constituição de 1988, promotor não mais a missão de acusar/perseguir, mas tem a
missão de defender a dignidade humana. Para isso toda a atuação do Ministério
Público deve ser para garantir os direitos humanos. Ministério Público
acusador/perseguidor, não; dos Direitos Humanos, sim.
2 - O prof. Dr. Daniel Gaia,
da FD/UFMG, defendeu que Direito Urbanístico exige Direitos Humanos transversais
em todas as áreas do Ministério Público.
3 – O desembargador Renato Luís
Dresch, do TJMG, defendeu que Direitos humanos exige afirmação, definição e
efetivação. E que a missão precípua do Ministério Público é fazer ações
coletivas na defesa dos direitos humanos fundamentais. Defendeu também a
criação de Varas especializadas para julgar todas as especificidades que
envolvem as violações de direitos humanos.
4 - Cláudia Spranger, promotora
de justiça da área de direitos humanos de Belo Horizonte, reivindicou união de
todas as instituições – TJMG, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público,
Coletivo Margarida Alves - e de todos os Movimentos sociais populares na luta
por Direitos Humanos. Revelou também a falta de pessoal com qualificação
específica para aprimorar a atuação da promotoria dos direitos humanos:
psicólogas, assistentes sociais etc.
5 – Cleide Nepomuceno,
defensora pública da DPE/MG, defendeu que todos os/as promotores/ras e
defensores/ras devem praticar a defesa dos direitos humanos dos injustiçados.
6 - Dona Maria Tereza dos
Santos, presidenta da Associação dos parentes e amigos/as das pessoas em
privação de liberdade, com intrepidez, fez denúncias dramáticas sobre violações
dos direitos dos presos em MG e teceu críticas contundentes aos promotores da
área criminal. Os 204 milhões de brasileiros devem assistir ao depoimento da
dona Tereza no link, abaixo.
7 – Fernanda Vieira, do
Coletivo Margarida Alves e das Brigadas Populares, reafirmou as denúncias
feitas pela dona Maria Tereza dos Santos e teceu contundentes críticas aos
promotores da área criminal do Ministério Público. “Não há como homens ricos brancos
julgarem com justiça homens e mulheres pobres negras de periferia.”
8 - Frei Gilvander Luís
Moreira, da Comissão Pastoral da Terra, agradeceu e parabenizou as promotoras
de justiça da área dos Direitos Humanos – Cláudia Spranger, Cláudia Amaral,
Nívia Mônica, José Silvério, Renato e o procurador Afonso Henrique, esses dois
últimos da área de conflitos agrários. E teceu duas críticas ao Ministério
Público: altos salários (luxo) e promotores da área criminal enchendo as prisões
de pobres, negros e jovens. “Não é justo os prédios luxuosos do MP e nem os altos
salários e auxílio moradia (60 mil reais por ano) dos promotores, procuradores,
juízes, desembargadores e ministros do poder judiciário. Não condiz com a
situação da classe trabalhadora brasileira. Temos que primar por um estilo
simples e austero de vida com instituições simples e austeras. É contraditório
no MP promotores de (in)justiça terem acusado com mão de ferro 600 mil presos
que já estão nas prisões, verdadeiras masmorras. Os promotores da área criminal
precisam aprender com Eugenio Raul Zaffaroni, de Buenos Aires, que defende o
princípio da co-culpabilidade, que diz: Se o criminoso não teve direito a
terra, a moradia, a educação, a saúde, a emprego e a salário justo, se não teve
oportunidade de se humanizar, logo a maior parte da pena deve ser creditada ao
Estado, que é o maior violentador dos direitos humanos, pois empurra aos
pessoas para o crime. Não é justo o MP ter o braço dos direitos humanos
pequenininho e um braço forte da área criminal. Coloquem nas grades o Estado e
não os pobres!”
9 - Tarcísio Moraes, morador
de rua e participante da Pastoral de rua, fez várias denúncias de violações dos
direitos humanos do povo em situação de rua. “Várias autoridades, quem mais
deveria nos ouvir, foram embora e não ficaram aqui para nos ouvir. Nas ruas
sofremos muito com arbitrariedades da política e da guarda municipal. Terminando
aqui, vocês irão para as casas de vocês e eu voltarei para dormir em uma
calçada. Alguém quer trocar comigo?”
10 - Maria Teresa Corujo
(Teca), ambientalista intrépida na defesa do meio ambiente e dos povos,
defendeu o Direito a água. Acusou o atual governador de Minas, Fernando
Pimentel, de ter aprovado em regime de urgência um Projeto de Lei na ALMG que
escancara o estado de MG para as mineradoras ao restringir o controle social
nos licenciamentos ambientais. “Querem fazer autolicenciamento. É um absurdo
mineração ser considerado algo de interesse público. E bradou: "Basta de
mineradoras devastadoras!"
11 - Makota, candomblecista,
denunciou as violações que as pessoas de religiões afrodescendentes estão
submetidas. “É muito difícil ser candomblecista em um estado hegemonicamente
cristão como Minas Gerais. Um promotor do MP de Santa Luzia exigiu que um pai
de santo assinasse um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) se comprometendo a fazer
acústica no seu terreiro, mas próximo há uma igreja pentecostal que faz um
tremendo barulho e não se exigiu acústica. É justo haver só os símbolos
católicos nos edifícios públicos?”
12 - Fábio, pesquisador da
UFMG, alertou que os/as promotores/ras do Ministério público precisam aprender
sobre diversidade cultural e religiosa em Minas Gerais para cometer menos
injustiças.
13 - Rafael Roberto Fonseca
da Silva, ex-integrante da classe média alta que foi parar na rua, onde
sobreviveu por 15 anos. Ele narrou sua história pessoal comovente. Entre
outros, disse: "Uma noite, enquanto dormia na rua, acordei com a enxurrada
me levando e quase me jogando em um bueiro. Mas um irmão de rua me estendeu a
mão e me apresentou o pessoal da pastoral de rua. Pelo Minha Casa Minha Vida,
conquistei minha casa. Hoje, minha maior alegria é no final do mês receber uma
conta de água e outra de energia e ver escrito lá ‘Rafael Roberto Fonseca da
Silva’, isso porque tenho moradia e não preciso mais sobreviver nas ruas.
Assim, voltei a ser gente. Não há sonhos perdidos. Há sonhos interrompidos."
14 – Elvis, também
ex-morador de rua, hoje integrante do Movimento Nacional do povo de rua,
denunciou uma série de violações de direitos das pessoas em situação de rua e
dos catadores. E reivindicou políticas públicas, especialmente moradia.
15 – Uma mãe, da ONG
Associação das Mães Informantes, em lágrimas, narrou sua luta para cuidar de
seu filho João, de 7 anos, que tem paralisia cerebral. Denunciou com intrepidez
a violação dos direitos humanos de 3 milhões de pessoas com alguma deficiência
no Brasil. Clamou por Direitos Humanos, por respeito, para as pessoas com
deficiência. Disse, por exemplo: “Os teatros de Belo Horizonte excluem as
pessoas com alguma deficiência, pois não têm acessibilidade. Apenas um
salário-mínimo da LOAS para eu e meu filho com deficiência sobreviver é uma
migalha. Se vocês não fizerem algo para atender aos direitos nossos, nós vamos
fazer uma revolução.” “Meu filho se tornou deficiente por erro médico. Se eu
tivesse abortado, não estaria vendo e experimentando o que passa 3 milhões de
pessoas no nosso país”, disse. Esse depoimento foi um dos mais comoventes que
já ouvi e vi na minha vida. Só não se comove e não se compromete com a causa
das pessoas com deficiência quem tem coração de pedra. Quem não assistir ao
depoimento da mãe, em lágrimas, no link, abaixo, não entrará no céu.
16 – Uma militante do
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) denunciou uma série de violações de
Direitos Humanos dos Atingidos por Barragens e Hidrelétricas, e especialmente,
os massacrados pelo desastre e crime hediondo da Samarco/Vale/BHP. “O MAB não concorda
com o Acordo que o Governo Federal e o poder público em MG firmou com a
Samarco, porque não ouviram as famílias atingidas pela Samarco, dentre muitos
outras injustiças.”
17 – Um professor da UFMG defendeu
com intrepidez os direitos das pessoas LGBTT. Além de dar uma aula sobre
respeito à diversidade de orientação sexual, fez várias denúncias e disparou:
"Minas Gerais é o estado que mais mata homossexuais."
18 - Maria do Rosário de
Oliveira Carneiro, advogada popular, assessor jurídica do INSEA (Instituto
Nenuca de Desenvolvimento Sustentável), denunciou as violações de Direitos
Humanos dos catadores de material reciclável e defendeu a extinção do TAC que o
MP/MG firmou com a COPASA, CEMIG e prefeitura de BH proibindo a instalação de
rede de energia, água e saneamento nas ocupações urbanas. “Isso não existe em
nenhum outro estado. Água e energia é bem comum. Não pode continuar sendo
tratado como mercadoria. É inconstitucional e imoral negar água e energia ao
povo das ocupações. Somente na Ocupação Dandara três pessoas morreram
eletrocutadas tentando fazer gato de energia. Tem que extinguir esse TAC
abominável.”
19 – Gladston, da Pastoral
Nacional do Povo da rua, denunciou várias violações de Direitos Humanos das
pessoas em situação de rua e dos catadores.
20 – Uma jovem negra
denunciou que a violência contra as mulheres está crescendo no estado de MG, o
que é inadmissível.
21 – Charlene Cristiane
Egídio, da coordenação das Ocupações da Izidora (Rosa Leão, Esperança e
Vitória), denunciou a violência perpetrada pela polícia militar de MG contra o
povo das ocupações da Izidora dia 19 de junho de 2015 na Linha Verde, próximo à
Cidade Administrativa, e denunciou as prefeituras de Belo Horizonte e de Santa
Luzia por estarem negando acesso a saúde e a educação pública de qualidade para
o povo das ocupações da Izidora.
22 – Um senhor vítima do
desastre socioambiental da mineradora Samarco/Vale/BHP denunciou o descaso com
que a Samarco vem tratando as vítimas do crime de Mariana. “O pouco que
recebemos de direito tem sido através do promotor do Ministério Público,”
disse.
Obs.:
Dezenas de pessoas tiveram que ir embora antes de serem ouvidas, pois não deu
tempo para ouvir todas/os. Além das denúncias, muitas sugestões foram
colocadas.
Esperamos que as denúncias
feitas, registradas e divulgadas por nós não fiquem sem resposta aguerrida do
Ministério Público.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 16
de março de 2016.
[1] Assessor da CPT, de CEBS, do SAB e do
CEBI; doutorando em Educação pela FAE/UFMG. Email: gilvanderufmg@gmail.com - www.freigilvander.blogspot.com.br
face: Gilvander Moreira
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